Atividade que emprega mais de 14 milhões de pessoas no Brasil, o setor de serviços foi alvo de importantes debates e discussões estruturadas com foco no fortalecimento das empresas do ramo, no Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac), da região Nordeste, realizado no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju-SE, na quinta-feira, 10 de outubro. O Fórum contou com a participação de mais de 200 representantes de empresas do setor no Nordeste, empresários sergipanos, autoridades locais e regionais e a presença do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deputados estaduais e vereadores.
Os participantes do Foreac acompanharam duas palestras proferidas pelo deputado federal, presidente da Fecomércio-SE e ex-presidente da Febrac, Laércio Oliveira, que falou sobre a conjuntura política do Brasil e as medidas que estão sendo tomadas para alavancar o setor de serviços como uma das atividades econômicas que mais geram emprego no país, e de Jorge Segeti, empresário paulista, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade de São Paulo (Sescon-SP) que explicou como a reforma tributária influenciará nas empresas do setor de serviços, além de como a PEC 45 poderá provocar danos ao exercício da atividade no país. Segeti destacou que está trabalhando com Laércio Oliveira para fazer as modificações necessárias na PEC, para evitar que mais de 3 milhões de trabalhadores tenham seus empregos colocados em risco.
O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Sergipe (Seac-SE), Fábio Andrade, fez a abertura do evento, recepcionando os convidados e falando sobre a importância do setor no estado, que possui mais de 25 mil trabalhadores atuando nas empresas de serviços.
“O ambiente de negócios para as empresas do setor de serviços tem melhorado, mas estamos travando lutas importantes em defesa do setor, das empresas e dos trabalhadores de nossas atividades. Somente com a luta em favor da classe, poderemos elevar nossos negócios e ampliar a geração de oportunidades de emprego para as pessoas. Hoje temos segurança jurídica para trabalhar, fruto do trabalho de Laércio Oliveira, com a Lei da Terceirização, que regulamentou em definitivo as nossas atividades. Outras conquistas já foram alcançadas e temos muito mais para lutar e buscar novas conquistas. O setor de serviços é o que mais gera emprego no estado e isso mudou, depois que a terceirização foi regulamentada. Estamos crescendo nossas operações, gerando cada dia mais empregos. Em Sergipe são 25 mil trabalhadores que dependem das empresas de terceirização e quanto mais levarmos oportunidades para crescer os negócios, mais empregos geraremos”, comentou Andrade.
Laércio Oliveira, deputado federal, autor da Lei de Terceirização, valorizou o empreendedorismo no ramo de serviços, destacando que o setor é um dos grandes propulsores da economia. Laércio afirmou as ações que tem tomado há vários anos, em defesa das empresas do setor no Brasil, em sua atuação legislativa, e disse que a questão macroeconômica das atividades empresariais será prejudicada com as modificações que estão tentando fazer na lei.
“O setor de serviços tem uma importância enorme no PIB sergipano e brasileiro, sendo um dos maiores geradores de emprego do país. Nós temos questões importantes que precisamos fazer o enfrentamento. A reforma tributária, por exemplo. Mas me parece que, no desenho que está sendo feito, a conta a pagar possa recair sobre o setor de serviços. Não existe nenhuma sintonia nesse pensamento que está sendo construído, nos projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado. Vai existir uma reação fortíssima do setor de serviços. Há alguns anos, eu fiz a mobilização nacional contra o aumento do PIS e Cofins, queriam transferir uma conta para o setor de serviços. Nós reagimos fortemente e foi suspenso. E agora precisamos retomar esse assunto outra vez. Estamos muito atentos, acompanhando de perto essas questões que podem prejudicar as empresas, para mostrar que temos força. E esse evento aqui é exatamente a continuidade dessas ações que temos empreendido durante todo esse tempo”, disse Laércio Oliveira.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, valorizou a importância do Foreac, como um evento que fortalece as empresas do setor de serviços, reconhecendo que no estado, as atividades relacionadas são importantes para a economia.
“Nós estamos recebendo em Sergipe hoje, um evento extremamente importante que trata de empresas de asseio e conservação do Nordeste como um todo. Essas empresas, elas empregam em Sergipe mais de 20 mil trabalhadores. Portanto, são empresários, líderes empresariais e presidentes de sindicatos que escolheram Sergipe, Aracaju especificamente, para sediar esse evento”, afirmou o governador.
O evento seguiu com as palestras direcionadas aos empresários, com abertura para as discussões dos temas relevantes para o setor, enfatizando principalmente, a questão da legislação que será prejudicial ao setor. Laércio Oliveira falou em sua palestra sobre as ações que está tomando para impedir que a PEC 45 prejudique as atividades empresariais do setor.
“Eles estão tramando alguma coisa que vai fazer a conta cair no setor de serviços. Nosso setor tem força, e por isso estamos reinstalando a Frente Parlamentar do Setor de Serviços no Congresso Nacional, para que a gente se fortaleça ainda mais. Capilaridade e força, a gente tem demais, aí está a nossa representação no PIB, mas nos falta união. Nós não queremos aumento de impostos, pois serviços é o setor que mais emprega no Brasil. Formaremos um conselho da Frente de Serviços, para poder defender as empresas e fortalecer os negócios. Somos um dos maiores geradores de empregos do país e devemos ser reconhecidos, não punidos”, afirmou Laércio Oliveira.
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Febrac), Renato Fortuna, disse que o Foreac é uma ação importante para o desenvolvimento do setor empresarial brasileiro, pois suas discussões são direcionadas para o entendimento das questões regionalizadas. Ele lembrou que a carga tributária é extenuante para as empresas brasileiras e é o grande gargalo da atividade empresarial e que os serviços contratados por agentes públicos devem ser pagos com regularidade.
“Nossa preocupação é muito grande com a carga tributária. Porque o setor de serviços, que emprega intensivamente a mão de obra, poderia sofrer um aumento de mais de 30% na carga tributária, e isso está nos preocupando muito. Nós já tivemos uma grande vitória que foi a Lei de Terceirização, uma lei que ficamos esperando por mais de 20 anos. Hoje, uma das principais preocupações é a responsabilidade do governo, quanto ao pagamento dos serviços executados, com os atrasos muito grandes para o pagamento.
Por Márcio Rocha
